- CAPA
por Denise de Almeida
Além do Programa De Olho na Bomba, capitaneado pela Secretaria da Fazenda paulista, o Estado conta também com blitzes lideradas pelo Ipem-SP, órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. A operação, denominada ‘Olhos de Lince’, acontece em todos os pontos do estado e quase sempre reúnem também a ANP, Polícia Civil e Procon, além da Sefaz.
O objetivo é identificar fraudes na quantidade e na qualidade dos produtos comercializados, sonegação de impostos e possíveis outras irregularidades que lesem o consumidor e o Estado. E os resultados têm sido cada vez mais surpreendentes.
No ano passado, enquanto acontecia o Fórum Nacional dos Combustíveis, promovido pelo Sincopetro e por outras entidades do setor, no dia 21 de novembro, as equipes de fiscalização, com um representante de cada órgão, visitaram, durante três dias, 190 postos em mais de 50 cidades. Exatos 10% desse total apresentaram irregularidades. Na fiscalização das bombas, das 3151 verificadas, 142, ou seja, 5% delas, também estavam irregulares.
No último dia 15 de fevereiro, em mais uma ação de fiscalização do Ipem paulista, todas as 12 bombas medidoras de um único posto localizado na zona norte da capital foram interditadas por constatação de fraude. Em outra blitz realizada no mesmo dia, na zona sul, as equipes de fiscalização encontraram mais sete bombas em um mesmo estabelecimento com suspeita de fraude. Em fiscalizações similares, com verificações das bombas, o Ipem já constatou falta de até 2,366 litros a cada 20 litros abastecidos.
Além de autuar o estabelecimento, o instituto sempre procura apurar também a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada, a oficina pode ter sua autorização cassada.
Em 2016, as visitas ocorreram em 10.034 postos de combustíveis, sendo emitidas 2.276 autuações. Das 115.248 bombas medidoras verificadas, 6.669 foram reprovadas. Segundo dados do Ipem, também foram apreendidas 396 placas, 464 pulsers e 121 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 207 autos de infração contra as oficinas credenciadas.
As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.